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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2023 - 13:29
O apoio de soluções tecnológicas para gestão de riscos na era ESG e LGPD

Por Márcio Guerra.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Maio de 2023 - 12:49
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2021 - 17:02
Terceira Turma reafirma caráter exemplificativo do rol de procedimentos obrigatórios para planos de saúde
Os ministros reafirmaram o entendimento de que é meramente exemplificativo o rol de procedimentos de cobertura obrigatória previsto na Resolução 428/2017 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), sendo vedado à operadora recusar o tratamento prescrito pelo médico para doença coberta pelo contrato.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 14:57
Depois de 11 de setembro
Guerra Mundial e, que expôs a vulnerabilidade norte-americana e levou a Guerra ao Terro que
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 01:00
Conflito negativo de competência. Operação carrossel. Asseguração de acesso, na rede mundial de computadores ou internet, de imagens, fotografias e cenas pornográficas envolvendo crianças ou adolescentes

Trata-se de Conflito Negativo de Competência estabelecido entre o Juízo Federal da 12a. Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, suscitado, e o Juízo Federal da 9a. Vara Criminal da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, o suscitante.
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Março de 2024 - 13:26
Superando os desafios da Guerra Fiscal

Por Eduardo Jardim
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 13:52
Brasil: discriminação étnica e guerra civil

O brasil perdeu o bonde da modernidade
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 16:10
Os planos de saúde são obrigados a custear transplantes de órgãos?

Por Gabriela Guerra, advogada especialista em direito à saúde.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Junho de 2023 - 12:51
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2022 - 15:54
População fica sem medicamentos nas farmácias de alto custo. O que fazer?
Por Gabriela Guerra, advogada parceria do Centro Universitário FIEO especialista em direito à saúde.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Março de 2014 - 11:10
Dia Internacional da Mulher

Primeira Guerra Mundial ? manifestações que marcaram o início da Revolução de 1917
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Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Março de 2020 - 13:16
O alargamento da Concepção de Direitos Humanos na Contemporaneidade: o Direito à Internet?

partir da necessida vista na guerra mundial e guerra fria, sobre a importância de estabelecerem uma
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 09:56
Brasil: referência mundial em processo judicial eletrônico

Por Jorge Santana.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2011 - 11:45
Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

"Todo o consumidor tem direito, essencialmente à segurança, à escolha, à informação e de ser ouvido".
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Array Publicado em 2009-10-15T13:29:00+00:00
16 de outubro- Dia Mundial da Alimentação
Uma pessoa a cada sete padece fome no mundo.
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Array Publicado em 2023-10-27T14:40:32+00:00
Estamos perdendo a guerra contra o bullying

Por Ana Paula Siqueira.
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Array Publicado em 2019-07-02T19:44:50+00:00
Lawfare: o novo campo de Guerra Legal

O presente artigo discorre sobre "lawfare”.

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